Google, condenada a pagar 26,5 milhões de euros à Equativ pelas suas práticas anticoncorrenciais

O Tribunal Comercial de Paris condenou o Google a pagar 26,5 milhões de euros à empresa francesa de AdTech Equativ pelas suas práticas anticoncorrenciais na publicidade online. A sentença resulta de um processo apresentado em 2022, em que a Equativ acusava o gigante tecnológico de utilizar as suas próprias ferramentas publicitárias para obter uma vantagem competitiva desleal, causando assim prejuízo financeiro à empresa.

Segundo o meio Euroactive, a decisão do tribunal foi influenciada por uma sanção anterior de 220 milhões de euros imposta ao Google pela Autoridade da Concorrência Francesa em 2021. Essa sentença já tinha determinado que o Google cometera práticas anticoncorrenciais no mercado da publicidade digital. Inicialmente, a Equativ solicitou 369,1 milhões de euros em indemnizações a nível internacional, mas a decisão do tribunal limitou a compensação às perdas sofridas em França, o que reduziu significativamente o valor potencial do pagamento.

Esta sentença surge num momento em que os reguladores franceses estão a monitorizar de perto os gigantes digitais dos setores publicitário e tecnológico, conforme aponta o ExchangeWire.

O Google expressou o seu desacordo com a sentença e ainda não decidiu se a vai recorrer, mas, em qualquer caso, esta situação mostra que estão a ser tomadas medidas concretas contra as práticas anticoncorrenciais do Google, já condenadas pela Autoridade da Concorrência Francesa em 2021. Segundo alguns especialistas, este é um grande resultado para o setor de AdTech independente europeu e será observado com interesse por outros intervenientes da indústria na UE que se sintam prejudicados por estas táticas do Google.

O gigante tecnológico, subsidiária da Alphabet, enfrenta agora um dos maiores processos no setor publicitário, acusado de aproveitar-se, alegadamente, da sua posição dominante para monopolizar o mercado da publicidade digital. Um possível desmantelamento do Google constituiria um precedente histórico, não só no setor tecnológico, mas também na aplicação das leis antimonopólio a nível internacional. As implicações são enormes: não apenas para o Google, que perderia uma parte significativa do seu negócio, mas para toda a indústria da publicidade digital, que poderia passar por uma reconfiguração radical.